Como comprar fora sem pagar impostos.

Um fator interessante na internet é que graças à livre concorrência, produtos são comprados por preços muito mais baixos que o normal. Agora, o que você compra no Brasil, deve sair por pelo menos a metade do preço se comprado lá fora... ou não!

O que acontece é que o nosso país é cheio de complexidades e burocracias que sempre nos atrapalham, como comerciantes, ou como consumidores. Produtos que poderiam ser comprados pelo Ebay, a por exemplo U$36,00 com frete para cá (que na cotação de hoje seriam R$64,54) pode acabar saindo à R$116,17 , 80% além do valor de compra original. Um assalto!

Mas você pode se esquivar destas taxas seguindo algumas dicas de nosso blog.

1- Comprar menos de U$50,00 (com frete), recebendo o produto de uma pessoa física.
Segundo o site da receita federal, o envio de produtos com valor menor que U$50,00 não pode ser taxado caso o remetente e o destinatário forem pessoas físicas. Ou seja, você pode comprar algo com valor total de até U$50,00 (sempre com o valor de frete incluso no total) e solicitar que o vendedor te envie em forma de pessoa física, ou que algum parente ou amigo seu receba e lhe envie logo após (caso tenha algum morando no país onde você comprou o produto).

Geralmente, os vendedores não costumam fazer este tipo de transação, portanto, sempre pergunte antes de comprar, caso não conheça ninguém que possa lhe enviar isto. E também, toda vez que forem lhe envia um produto, peça para que enviem a nota fiscal junto, caso o produto não seja no valor total maior que U$50,00, isso evita verificações na hora do envio.

2- Caso conheça alguém, e compre algum produto que o custo total for um pouco maior que o limite, não envie a nota fiscal junto. Peça para que esta pessoa anuncie como presente, e que declare o valor menor que U$50,00. MAS ATENÇÃO: não declare um valor muito menor do que o real, pois caso eles não acreditem na declaração desta pessoa e decidam conferir, verificarão o preço médio do produto online e o analisarão junto ao preço declarado. Se o valor for estrondosamente diferente, você pagará o valor médio, mais as taxas tributárias. Quanto a nota fiscal, pessa para lhe mandar no formato de carta, como se fosse uma correspondência comum, com uma carta de indentificação junto, assim ficará mais fácil de passar pela alfândega.

3- Se não houver como pedir à alguem que lhe envie, ou se o vendedor não aceitou fazer isto, você pode contratar um serviço pago de envio, que não seja o FED EX. Não funciona em todos os casos, mas reduz e muito as chances do produto cair na alfandega. Geralmente, o produto só cai na alfândega se for muito grande ou se for muito incomum. No mais, é pura sorte.

4- Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal). Ou seja, se for informativo e estiver impresso em papel, a venda é livre. Caso queira comprar qualquer livro em inglês lá fora, fique à vontade, porque sai MUITO mais barato.

5- Caso você não esteja enquadrado em nenhum dos critérios acima citados, é melhor pensar 2 vezes antes de comprar lá fora, faça as contas, convertendo a moeda usando a cotação do dia da compra, do valor total da compra incluindo o frete para o Brasil e acrescente 60%. Em alguns casos, ainda se paga de 18% à 20% de ICMS, ou seja, sempre calcule também o valor de 80%, e veja se vale à pena.

Para quem quiser se informar mais, acesse a página de importação da Receita Federal. O ICMS é calculado pela empresa dos correios da cidade.